O falso patrono da reforma

deu em o estado de s.paulo

Um dos talentos menos decantados do presidente Lula é o da sua prontidão para cumprir a lei de Gérson, aquela cujos seguidores "gostam de tirar vantagem em tudo", conforme o comercial de uma marca de cigarro estrelado pelo craque da seleção de 1970. Tamanha a maestria do presidente nesse jogo que ele é capaz de tirar vantagem também de seus próprios lapsos ou erros.

O mais recente, como se sabe, foi a sua característica reação de desdenhar do escândalo do mensalão, ou do panetone, para usar o termo pitoresco, no Distrito Federal. O fato de serem do DEM, a começar do governador José Roberto Arruda, os principais envolvidos na mais documentada lambança do gênero não freou o impulso pavloviano de Lula de apanhar uma vassoura tão logo ouça a palavra corrupção - não para limpar a sujeira, mas para escondê-la debaixo do tapete.

Foi o que se deu na terça-feira, quando os jornalistas que o acompanhavam a Portugal, onde ele participava da Cúpula Ibero-americana, lhe perguntaram se as cenas mostrando boladas de reais manchados trocando de mãos não eram suficientemente eloquentes para merecer dele pelo menos um "palpite" sobre a bandalheira. Lula não se deu por achado. "Imagens não falam por si", decretou, lapidando mais uma contribuição para a sua já alentada antologia de declarações cúmplices com o que há de mais execrável na política brasileira.

Caiu mal, como se diz. A repercussão previsivelmente negativa do abafa o apanhou no contrapé. No dia seguinte, já na Ucrânia, o presidente voador viu-se na contingência de negar que estava sendo condescendente com os maracuteiros do DEM, como havia sido com os mensaleiros do PT em 2005 - e, ao longo de seu mandato, com qualquer político apanhado com a boca na botija.

Desta vez, considerou as imagens "deploráveis" e foi além, sacando da lei de Gérson para se aproveitar do momento e novamente driblar a verdade em benefício próprio. Ele deu a entender que moveu céus e terras para fazer aprovar os dois projetos de reforma política que enviara ao Congresso - e que seriam a panaceia para, nas suas palavras, "moralizar o funcionamento dos partidos" e o processo eleitoral.

À parte a crendice nos poderes alvejantes da mudança das normas que regem o sistema, se desacompanhadas de provisões que efetivamente garantam a punição dos transgressores (o que inibe o crime, sabem os juristas, é, antes de tudo, a certeza do castigo), a alegação de Lula é falsa como os panetones de Arruda. O presidente que aprova praticamente o que quiser neste Congresso em que a base governista tem um peso sem precedentes desde a redemocratização do País não fez força alguma - descontadas as expressões corporais de praxe - para emplacar as suas propostas presumivelmente saneadoras.

E não fez pela razão elementar de que as atuais regras do jogo que ele finge reprovar lhe convêm não menos do que aos políticos que bloqueiam o seu aperfeiçoamento e com os quais construiu parcerias reciprocamente vantajosas.

É longa a lista dos aliados do presidente cujas carreiras vicejaram à sombra do que há de pior nos padrões reconhecidamente defeituosos que estruturam a política e as eleições no Brasil. O "inimigo oculto" que, segundo Lula, "não deixa os projetos serem votados" é ostensivo nos plenários do Congresso - e no espelho em que ele se contempla. Por exemplo, não fosse a infidelidade partidária que só a Justiça tentou coibir, o Planalto não teria conseguido manejar a composição das bancadas federais com a desenvoltura que se viu no primeiro mandato. A responsabilidade do presidente pela perpetuação do sistema do qual tira proveito não pode ser subestimada.

Na verdade, nunca antes na história deste país houve um presidente que tivesse contribuído tanto quanto Luiz Inácio Lula da Silva para o avanço galopante da gangrena da corrupção em todas as instituições republicanas. Está aí, "falando por si", o tratamento privilegiado que dele mereceram alguns dos protagonistas mais expressivos de recentes episódios escabrosos da cena política nacional, a começar por Roberto Jefferson, passando por Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney e Fernando Collor, etc., etc. e tal.

E isso quando, nunca antes na história desta República, houve um presidente com tantas condições, dado o seu poder no Congresso, de promover as reformas que diz ter tentado, mas que na verdade não fez porque não quis.

Temer defende penas alternativas para deputados que usaram notas frias Publicidade

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que encaminhará amanhã para a Corregedoria da Casa a denúncia publicada pela Folha de que empresas com endereços inexistentes são beneficiárias da verba indenizatória de R$ 15 mil recebida mensalmente pelos 513 deputados.

O presidente disse que se as irregularidades forem confirmadas após investigação da Corregedoria, haverá punições aos parlamentares envolvidos nas fraudes. No entanto, ele reconheceu que as penas podem ser mais "brandas" que a cassação do mandato.

Temer defendeu penas "alternativas" para os deputados envolvidos em irregularidades, como no caso das notas fiscais. Como o Conselho de Ética da Câmara já absolveu o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por suposto uso irregular da verba indenizatória, Temer disse acreditar que penas alternativas possam ser aplicadas pelo conselho para punir os deputados, ao invés da cassação do mandato.

"Há um projeto de modificação do regimento do Conselho de Ética que permite até a gradação de penas. Eu tenho patrocinado esta fórmula porque às vezes não é caso de cassação imediata, mas de punição de menor natureza. Estamos trabalhando nessa tese também", afirmou.

O presidente da Câmara descartou a extinção da verba indenizatória, mesmo após as denúncias de irregularidades na sua utilização.

"Toda vez que você vai falar em extinção da verba indenizatória fala-se em aumento de salário. Aí a crítica passa a ser outra, passa a ser precisamente em função do aumento salarial. Eu não quero nem falar sobre isso, porque se falo, a notícia é que o presidente Temer propõe aumento de salário. É tema difícil e delicado. Por enquanto, acho que temos que deixar como está", afirmou.

Segundo Temer, a Corregedoria da Câmara vai investigar os temas listados pela reportagem da Folha como irregularidades no uso da verba.

"Levantaremos aqueles que sejam eventualmente irregulares, que não sejam meros indícios. Prefiro não fazer juízo de valor. Prefiro que se faça a apuração, e a apuração vai determinar o valor que se dará a essas informações", disse.

Denúncia

A verba indenizatória é um adicional mensal pago aos parlamentares para despesas relacionadas a sua atividade. O dinheiro pode ser usado para reembolso de despesas ligadas ao mandato, como alimentação, hospedagem, aluguel de veículos, aviões e escritórios, entre outros.

A Folha teve acesso por via judicial a 70 mil notas fiscais referentes aos quatro últimos meses de 2008, que justificaram reembolsos de supostos gastos de deputados federais. A reportagem, no entanto, encontrou empresas que não existem no endereço declarado à Receita ou são totalmente desconhecidas do mercado, funcionando de forma invisível ao consumidor comum.

Em 2001, o Congresso criou a verba indenizatória, adicional mensal no valor de R$ 15 mil para despesas de trabalho. O salário de um deputado é de R$ 16,5 mil.

A grande fraude

Enviado por Cristovam Buarque -21.11.200

Há décadas, indicadores denunciam o trágico quadro da educação de base.Mas foi preciso o Exame Nacional do Ensino Médio ser usado no lugar vestibular e ser vítima de uma fraude para que a situação do Ensino Médio aparecesse.
Enquanto o ENEM não estava ligado à universidade, seus resultados mereciam pouco destaque, ainda que indicassem uma tragédia.

Quando se pergunta como explicar essa vergonha educacional em uma das grandes potências econômicas do mundo, a resposta está na preferência brasileira pelo topo da sociedade, não pela base.

Cuidamos mais das universidades do que da educação de base.
Um exemplo é que a quase totalidade dos que defendem cotas raciais para ingresso na universidade não lutam pela abolição do analfabetismo, nem pelo aumento no número dos jovens negros que terminam o Ensino Médio.
Outro exemplo é o Brasil se preocupar com o fato de termos apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos – chamada idade universitária – cursando a universidade, sem considerar que apenas um terço dos alunos que se matriculam no Ensino Médio consegue concluí-lo. Hoje, o número de vagas para ingresso na universidade é de 2,8 milhões, maior do que o número dos que terminam o Ensino Médio, 1,8 milhão.

Mas as mobilizações são pelo aumento de vagas na universidade, e não pela conclusão do Ensino Médio.
O resultado é uma universidade sem base: os alunos entram sem condições de seguir plenamente o curso que escolheram e sem base complementar ao conhecimento específico de seu curso.
As universidades sofrem um dilema: ficar com vagas ociosas ou ter vergonha dos alunos.

Mesmo os que terminam o Ensino Médio recebem uma formação deficiente.
De acordo com o PISA – que avalia o resultado da educação no mundo –, em 2006, 55,5% dos alunos brasileiros foram reprovados com nota abaixo do nível 2, na escala até 5. E 27,8% deles ficaram abaixo do nível 1.
A educação de base do Brasil está em 39º posição entre 56 participantes. Atrás de países como Jordânia e Indonésia, cujas rendas per capita são R$8.160 e R$5.950, respectivamente, bem menores do que a brasileira, que é de R$16.490.
A grande fraude não está no vazamento de informações nas provas para o ENEM-Vestibular para ingresso na universidade, mas nos resultados do ENEM-Avaliação da qualidade do Ensino Básico no Brasil.

Termos notas tão baixas no ENEM é uma fraude maior do que o crime de se apossar dos resultados das provas do ENEM.

E essas notas medem apenas o desempenho dos alunos que concluem o Ensino Médio, sem considerar os que ficaram para trás.
A fraude das fraudes é apenas um terço dos nossos jovens concluírem o Ensino Médio, e de pouca qualidade.

Quase universalizamos as matrículas nas primeiras séries do Ensino Fundamental, mas desprezamos a assistência, a permanência e o aprendizado.
A verdadeira e grande fraude do ENEM está escondida: é a exclusão e o baixo desempenho dos alunos do Ensino Médio. A fraude é o ensino, e não o ENEM.
Mas a grande fraude – a exclusão dos jovens e as baixas notas do ENEM – não importava para a opinião pública, até que ela ameaçou a lisura da seleção para entrar na universidade. A grande fraude era invisível.

A maior fraude não está na ilegalidade de quebrar o sigilo das provas, mas no péssimo e imoral desempenho dos que nelas passaram.
Se a solução para a fraude menor está em melhorar o sistema de preparação das provas, incluindo o sigilo, a fraude maior só será superada por uma revolução na Educação de Base.

Entre as ações estão a criação de uma Carreira Nacional do Magistério e um Programa Federal que assegure a todas as escolas horário integral, com professores bem formados, bem dedicados, bem remunerados e com acesso aos mais modernos equipamentos.

Felizmente, a sociedade começa a despertar: o movimento “Todos pela Educação” reúne empresários; o “Pacto pela Educação”, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne cientistas; o “Movimento Nacional pela Educação” reúne os maçons; o “Movimento Educacionista” reúne sobretudo os jovens.

A grande fraude

Enviado por Cristovam Buarque -21.11.200

Há décadas, indicadores denunciam o trágico quadro da educação de base.Mas foi preciso o Exame Nacional do Ensino Médio ser usado no lugar vestibular e ser vítima de uma fraude para que a situação do Ensino Médio aparecesse.
Enquanto o ENEM não estava ligado à universidade, seus resultados mereciam pouco destaque, ainda que indicassem uma tragédia.

Quando se pergunta como explicar essa vergonha educacional em uma das grandes potências econômicas do mundo, a resposta está na preferência brasileira pelo topo da sociedade, não pela base.

Cuidamos mais das universidades do que da educação de base.
Um exemplo é que a quase totalidade dos que defendem cotas raciais para ingresso na universidade não lutam pela abolição do analfabetismo, nem pelo aumento no número dos jovens negros que terminam o Ensino Médio.
Outro exemplo é o Brasil se preocupar com o fato de termos apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos – chamada idade universitária – cursando a universidade, sem considerar que apenas um terço dos alunos que se matriculam no Ensino Médio consegue concluí-lo. Hoje, o número de vagas para ingresso na universidade é de 2,8 milhões, maior do que o número dos que terminam o Ensino Médio, 1,8 milhão.

Mas as mobilizações são pelo aumento de vagas na universidade, e não pela conclusão do Ensino Médio.
O resultado é uma universidade sem base: os alunos entram sem condições de seguir plenamente o curso que escolheram e sem base complementar ao conhecimento específico de seu curso.
As universidades sofrem um dilema: ficar com vagas ociosas ou ter vergonha dos alunos.

Mesmo os que terminam o Ensino Médio recebem uma formação deficiente.
De acordo com o PISA – que avalia o resultado da educação no mundo –, em 2006, 55,5% dos alunos brasileiros foram reprovados com nota abaixo do nível 2, na escala até 5. E 27,8% deles ficaram abaixo do nível 1.
A educação de base do Brasil está em 39º posição entre 56 participantes. Atrás de países como Jordânia e Indonésia, cujas rendas per capita são R$8.160 e R$5.950, respectivamente, bem menores do que a brasileira, que é de R$16.490.
A grande fraude não está no vazamento de informações nas provas para o ENEM-Vestibular para ingresso na universidade, mas nos resultados do ENEM-Avaliação da qualidade do Ensino Básico no Brasil.

Termos notas tão baixas no ENEM é uma fraude maior do que o crime de se apossar dos resultados das provas do ENEM.

E essas notas medem apenas o desempenho dos alunos que concluem o Ensino Médio, sem considerar os que ficaram para trás.
A fraude das fraudes é apenas um terço dos nossos jovens concluírem o Ensino Médio, e de pouca qualidade.

Quase universalizamos as matrículas nas primeiras séries do Ensino Fundamental, mas desprezamos a assistência, a permanência e o aprendizado.
A verdadeira e grande fraude do ENEM está escondida: é a exclusão e o baixo desempenho dos alunos do Ensino Médio. A fraude é o ensino, e não o ENEM.
Mas a grande fraude – a exclusão dos jovens e as baixas notas do ENEM – não importava para a opinião pública, até que ela ameaçou a lisura da seleção para entrar na universidade. A grande fraude era invisível.

A maior fraude não está na ilegalidade de quebrar o sigilo das provas, mas no péssimo e imoral desempenho dos que nelas passaram.
Se a solução para a fraude menor está em melhorar o sistema de preparação das provas, incluindo o sigilo, a fraude maior só será superada por uma revolução na Educação de Base.

Entre as ações estão a criação de uma Carreira Nacional do Magistério e um Programa Federal que assegure a todas as escolas horário integral, com professores bem formados, bem dedicados, bem remunerados e com acesso aos mais modernos equipamentos.

Felizmente, a sociedade começa a despertar: o movimento “Todos pela Educação” reúne empresários; o “Pacto pela Educação”, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne cientistas; o “Movimento Nacional pela Educação” reúne os maçons; o “Movimento Educacionista” reúne sobretudo os jovens.

A grande fraude - Ricardo Noblat: O Globo

Juiz proíbe blogs de comentar sobre deputado

Por Guilherme Pavarin, de INFO Online

Uma decisão liminar dada pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, proibiu que dois blogueiros “emitam opiniões pessoais” a respeito de denúncias contra o deputado José Riva (PP).

Por um pedido do político, o juiz determinou que os blogs “Página E” do jornalista Enock Cavalcanti e “Prosa e Política” da economista Adriana Vandoni não opinem e nem citem nenhum dos processos em nome de José Riva, iniciados pelo Ministério Público do Mato Grosso.

Ainda de acordo com a decisão, três textos do “Página E” devem ser retirados do ar. Se a decisão não for acatada por nenhum dos autores do blog, a multa prevista é de mil reais por dia.

Na liminar, o juiz declarou que o direito constitucional de “livre expressão não autoriza os réus a denegrirem a dignidade do autor em público”, portanto, não podem acusar Riva sem um julgamento definitivo que confirme as denúncias.

Em seus blogs, Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti dizem que o ato se trata de “censura”, recebendo o apoio de sindicatos, comunicadores e políticos.

Ontem, segundo a Agência Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) discursou contra a liminar. “Isso me parece um absurdo, porque, para se criticar, não é preciso haver o trânsito em julgado de um réu; basta a convicção daquele que está acusando; basta que ele arque com as consequências cíveis e penais quaisquer, se porventura incorrer nos crimes de calúnia, injúria e difamação” disse.

De acordo com informações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Geraldo Riva possui 92 ações civis públicas por fraude administrativa e o valor de ressarcimento é de aproximadamente 470 milhões de reais.

E aos poucos vamos observando como se destrói um regime democrático: com corrupção, apadrinhamentos  e mordaça. É blogueiro proibido de comentar, é jornal proibido de divulgar (O ESTADO DE SÃO PAULO), o que virá a seguir? Estamos proibidos de “achar”, de dar opinião. Vamos ser proibidos de pensar, talvez? Do jeito que as coisas estão indo, começo a acreditar que até o projeto de banda larga popular será monitorado… E o pior é que a gente nem sabe o que fazer numa situação dessas, sabe por quê? Porque ela é tão absurda que não estamos preparados para tal demonstração de ignorância e prepotência.

Apagão

Quando um país põe um Edison Lobão (cupincha do Sarney) para ser Ministro das Minas e Energia, o que esperar do funcionamento do sistema elétrico do Brasil? Apagão como esse é pouco, nós damos é muita sorte que as coisas funcionem nesse país.

Polêmica com gays é ''bobagem'', diz Requião

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse ontem que sua intenção ao relacionar o câncer de mama em homens às passeatas gays, na terça-feira, era "explicar que o hormônio feminino e o implante de silicone podem gerar o câncer de mama". Requião considerou a repercussão negativa como uma "bobagem" e atacou o deputado estadual José Lemos (PT), que o criticou. "Nunca imaginei que fosse mexer com suas opções sexuais." O petista estuda pedir reparação moral.

O Globo