Ministro do Meio Ambiente revela dados do desmatamento que põem em xeque a política de reforma agrária do governo
Luciana SgarbiISTOÉ - Independente 08/10/2008
A o permitir que se tornasse pública uma lista contendo os 100 maiores desmatamentos na Amazônia Legal autuados pelo Ibama nos últimos dois anos, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, colocou em xeque a política dereforma agrária do governo Lula. O ranking dos maiores desmatadores do País, elaborado pelo Inpe, mostra que na lista dos dez primeiros os seis maiores infratores são projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ou seja, a lista desmente a versão corrente de que o único vilão da floresta é a expansão do agronegócio e revela que a Amazônia vem sendo derrubada em grande parte pelas motosserras dos assentamentos promovidos pelo MST e outras organizações congêneres, financiados com recursos públicos. O levantamento revelado pelo Ministério do Meio Ambiente constata que uma área de 2.282 quilômetros quadrados foi desmatada de forma irregular nos assentamentos do Incra em Mato Grosso e permitiu ao Ibama que aplicasse uma multa de R$ 265,5 milhões.
Devastação Os ministros Minc e Cassel tratam de forma diferente o desmatamento na Amazônia
Os dados foram recebidos até com ironia por aqueles que defendem a inaceitável internacionalização da Amazônia. Os jornais El País, da Espanha, e The Guardian, da Inglaterra, publicaram que "o Brasil achou o inimigo da Amazônia. É o próprio governo do Brasil". Uma realidade já revelada por ISTOÉ em março. No Brasil, a reação foi a de tentar minimizar a lista. Logo depois de os números serem divulgados, o governo procurou desqualificá-los. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o relatório foi concebido a partir de coordenadas geográficas erradas, que não coincidem com as aéreas dos assentamentos.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirmou que os assentamentos listados como irregulares são antigos e que os desmatamentos ocorreram até 2001.
"Na época da criação dos assentamentos, a legislação ambiental era diferente da atual e a reserva legal era de apenas 50% da área. Hoje, a reserva na Amazônia Legal é de 80%", afirmou. O problema é que, sejam deste ou daquele ano, os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente obrigam o Brasil a repensar sua política de reforma agrária.
Atendendo a pedidos do presidente Lula, e para evitar que o abate da floresta se transforme em crise entre ministérios, o ministro Minc admitiu que o relatório precisa ser conferido e a multa imposta ao Incra, auditada. O ministro, porém, parece não estar disposto a ignorar o que os satélites do Inpe comprovaram. "Determinei que a lista fosse divulgada porque trabalho com transparência", disse Minc. Secretário do Meio Ambiente de São Paulo e ex-presidente do Incra, Xico Graziano entende que o relatório pode significar um marco na política agrária brasileira. Segundo ele, nem esse governo nem o anterior, do qual fez parte, conseguiu tornar a reforma agrária ambientalmente acertada.
MULTA
"Ibama vai auditar multa de R$ 265,5 milhões imposta ao Incra"
Ao permitir que esses dados se tornassem públicos, o ministro Minc agiu de forma correta e corajosa. Este assunto estava enfiado embaixo do tapete", disse Graziano. "O Incra insiste em tratar floresta virgem como área improdutiva e promover assentamentos. O importante agora é tornar produtivo os assentamentos", afirma. Apesar do empenho do governo em minimizar os dados, a discussão está posta. "O modelo adotado atualmente para distribuir terras aos assentados transforma os assentamentos em tabuleiro de xadrez. Transformar uma grande área em pequenos módulos de terra, a serem explorados separadamente por cada família, não favorece nem a produtividade agrícola nem a formação de corredores ecológicos", conclui o ministro Minc.
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