Juiz proíbe Rondônia de pôr mais mulheres em presídio superlotado

O presídio feminino de Porto Velho (RO) está proibido de receber novas detentas desde segunda-feira (21) por ordem do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Sérgio William Domingues Teixeira. Na decisão, que só foi divulgada ontem (24), o magistrado diz que a unidade está em condições "lamentáveis" e ameaça fechar todos os presídios do Estado.

Para reabrir o presídio feminino, o Estado deve reduzir o número de presas de 213 para 130 --a capacidade é para 79 pessoas.
Em sua decisão, o juiz escreve: "caso nada seja feito até o final do ano de 2008 em relação ao déficit de vagas, como juiz da VEP [Vara de Execuções Penais] e corregedor do Sistema Prisional da Capital, serei obrigado a interditar todos os presídios de Porto Velho, iniciando pelo presídio feminino, seguido pelo Urso Branco e depois os outros existentes".

"Não é ameaça. Mas você reitera, avisa, fala e não se toma providência. O que sobra é isso", justifica o juiz. "Eu acho que seria uma decisão bastante polêmica. Mas da mesma forma que eu tenho que cumprir a regra de prender, eu não posso fechar os olhos ao descumprimento do que a própria lei determina em relação ao preso. O que eu tenho que fazer é compelir o Estado a cumprir sua obrigação.

"Segundo o magistrado, em visita ao presídio feminino, ele constatou que as presas estavam "amontoadas" e que casos de desmaio são freqüentes, por causa do calor. O magistrado diz que o quadro se repete em todas as unidades do Estado. Ele afirma que o Urso Branco, por exemplo, tem capacidade para 456 presos, mas tinha 1.171 na semana passada.
Por telefone, a reportagem não conseguiu entrar em contato com a Secretaria de Estado de Justiça ou com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Folha Online - Cotidiano - Juiz proíbe Rondônia de pôr mais mulheres em presídio superlotado - 25/07/2008

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