Polícia Clientelista
o Brasil, nos ciclos de regimes autoritários, as polícias se reduziam a serem instrumentos do déspota do momento. Todo tipo de atrocidades eram cometidas "em nome da Lei" para manter a autoridade do ditador através de um regime de terror. Atualmente, as polícias ainda trazem o estigma dessa época.
Terminado esse período nefasto da história política brasileira, consolidou-se, pelo menos formalmente, a consagração dos direitos e garantias individuais com a promulgação da Constituição de 1988.
No novo cenário, as polícias passaram por um processo de profissionalização e aperfeiçoamento. Um fato que bem exemplifica essa mudança foi à exigência de estinção dos chamados "Delegados de Polícia Calça Curta" ou "Delegados Leigos", nomeados livremente pelos governadores sem concurso público.
Atualmente, para ser Delegado de Polícia, o cidadão tem que ser bacharel em Direito, ser aprovado em concurso público, passar por uma investigação social acerca de sua reputação e ser aprovado nas avaliações de conhecimento técnicos e aptidões físicas numa academia de polícia. O mesmo acontece com os agentes das polícias civis e policia federal, praças das polícias militares e seus oficiais, que também passam por um critério de avaliação através de concurso público e capacitação para ascendência na carreira, com avaliações de desempenho no exercício da atividade profissional. As polícias passaram a ser mais técnicas e menos políticas (não totalmente), e obrigadas a respeitar critérios de legalidade nas suas ações.
Esses novos parâmetros criaram um novo paradigma estabelecendo um novo conceito de atividade policial como um serviço essencialmente público, de defesa e afirmação de cidadania, o que implica em afastar qualquer tipo de tratamento especial, diferenciado ou privilegiado ao cidadão que precisa da polícia.
Lamentavelmente, algumas pessoas (principalmente àquelas que fazem parte das elites endinheiradas ou não) não entendem que são iguais como cidadãos, titulares de direitos e obrigações, e se mostram indignadas, insatisfeitas ou irritadas quando não são atendidas de forma preferencial ou "personalizada" pelas polícias, especialmente quando são vítimas das carências do serviço público policial, e passam a assumir a postura hipócrita e arrogante de "super cidadão" que precisa ser atendido com a máxima eficiência.É preciso entender que não cabe mais o clientelismo porque a polícia é um serviço voltado à comunidade e não para os "especiais". Se for ineficiente ou eficiente para o cidadão comum deve também ser da mesma forma ao "super cidadão". A polícia é de todos para servir a todos sem distinção.
É óbvio que uma polícia carente de meios e que depende da boa vontade de alguns para poder se manter em funcionamento tem a sua autonomia comprometida, mas esse é um assunto para um capítulo à parte. O que precisamos é de uma polícia eficiente para atender os verdadeiros casos de polícia e não para ser manipulada por uma elite indiferente às desigualdades sociais, ao caos social, e que deseja apenas que a polícia seja um instrumento, um meio, para a realização de certos interesses particulares ou simplesmente para proporcionar segurança como se fosse uma empresa de segurança privada.
Ricardo Feitosa de Farias
Delegado de Polícia Titular da 2º Delegacia Circunscricional de Porto Seguro.
Terminado esse período nefasto da história política brasileira, consolidou-se, pelo menos formalmente, a consagração dos direitos e garantias individuais com a promulgação da Constituição de 1988.
No novo cenário, as polícias passaram por um processo de profissionalização e aperfeiçoamento. Um fato que bem exemplifica essa mudança foi à exigência de estinção dos chamados "Delegados de Polícia Calça Curta" ou "Delegados Leigos", nomeados livremente pelos governadores sem concurso público.
Atualmente, para ser Delegado de Polícia, o cidadão tem que ser bacharel em Direito, ser aprovado em concurso público, passar por uma investigação social acerca de sua reputação e ser aprovado nas avaliações de conhecimento técnicos e aptidões físicas numa academia de polícia. O mesmo acontece com os agentes das polícias civis e policia federal, praças das polícias militares e seus oficiais, que também passam por um critério de avaliação através de concurso público e capacitação para ascendência na carreira, com avaliações de desempenho no exercício da atividade profissional. As polícias passaram a ser mais técnicas e menos políticas (não totalmente), e obrigadas a respeitar critérios de legalidade nas suas ações.
Esses novos parâmetros criaram um novo paradigma estabelecendo um novo conceito de atividade policial como um serviço essencialmente público, de defesa e afirmação de cidadania, o que implica em afastar qualquer tipo de tratamento especial, diferenciado ou privilegiado ao cidadão que precisa da polícia.
Lamentavelmente, algumas pessoas (principalmente àquelas que fazem parte das elites endinheiradas ou não) não entendem que são iguais como cidadãos, titulares de direitos e obrigações, e se mostram indignadas, insatisfeitas ou irritadas quando não são atendidas de forma preferencial ou "personalizada" pelas polícias, especialmente quando são vítimas das carências do serviço público policial, e passam a assumir a postura hipócrita e arrogante de "super cidadão" que precisa ser atendido com a máxima eficiência.É preciso entender que não cabe mais o clientelismo porque a polícia é um serviço voltado à comunidade e não para os "especiais". Se for ineficiente ou eficiente para o cidadão comum deve também ser da mesma forma ao "super cidadão". A polícia é de todos para servir a todos sem distinção.
É óbvio que uma polícia carente de meios e que depende da boa vontade de alguns para poder se manter em funcionamento tem a sua autonomia comprometida, mas esse é um assunto para um capítulo à parte. O que precisamos é de uma polícia eficiente para atender os verdadeiros casos de polícia e não para ser manipulada por uma elite indiferente às desigualdades sociais, ao caos social, e que deseja apenas que a polícia seja um instrumento, um meio, para a realização de certos interesses particulares ou simplesmente para proporcionar segurança como se fosse uma empresa de segurança privada.
Ricardo Feitosa de Farias
Delegado de Polícia Titular da 2º Delegacia Circunscricional de Porto Seguro.
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