Juiz proíbe blogs de comentar sobre deputado

Por Guilherme Pavarin, de INFO Online

Uma decisão liminar dada pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, proibiu que dois blogueiros “emitam opiniões pessoais” a respeito de denúncias contra o deputado José Riva (PP).

Por um pedido do político, o juiz determinou que os blogs “Página E” do jornalista Enock Cavalcanti e “Prosa e Política” da economista Adriana Vandoni não opinem e nem citem nenhum dos processos em nome de José Riva, iniciados pelo Ministério Público do Mato Grosso.

Ainda de acordo com a decisão, três textos do “Página E” devem ser retirados do ar. Se a decisão não for acatada por nenhum dos autores do blog, a multa prevista é de mil reais por dia.

Na liminar, o juiz declarou que o direito constitucional de “livre expressão não autoriza os réus a denegrirem a dignidade do autor em público”, portanto, não podem acusar Riva sem um julgamento definitivo que confirme as denúncias.

Em seus blogs, Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti dizem que o ato se trata de “censura”, recebendo o apoio de sindicatos, comunicadores e políticos.

Ontem, segundo a Agência Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) discursou contra a liminar. “Isso me parece um absurdo, porque, para se criticar, não é preciso haver o trânsito em julgado de um réu; basta a convicção daquele que está acusando; basta que ele arque com as consequências cíveis e penais quaisquer, se porventura incorrer nos crimes de calúnia, injúria e difamação” disse.

De acordo com informações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Geraldo Riva possui 92 ações civis públicas por fraude administrativa e o valor de ressarcimento é de aproximadamente 470 milhões de reais.

E aos poucos vamos observando como se destrói um regime democrático: com corrupção, apadrinhamentos  e mordaça. É blogueiro proibido de comentar, é jornal proibido de divulgar (O ESTADO DE SÃO PAULO), o que virá a seguir? Estamos proibidos de “achar”, de dar opinião. Vamos ser proibidos de pensar, talvez? Do jeito que as coisas estão indo, começo a acreditar que até o projeto de banda larga popular será monitorado… E o pior é que a gente nem sabe o que fazer numa situação dessas, sabe por quê? Porque ela é tão absurda que não estamos preparados para tal demonstração de ignorância e prepotência.