 |
As valas negras presentes num série de cidades brasileiras
denunciam a ausência de política urbana no país |
Hoje pela manhã dei entrevista ao radialista Vivaldo Barbosa na Radio
Nacional (1440AM) sobre a questão do saneamento básico no Brasil, um dos
piores índices das cidades brasileiras, que se mantém bastante
atrasado. Segundo o Governo Federal, 43% dos domicílios no Brasil não
possuem destinação correta dos seus esgotos. Este fato representa um
passivo ambiental de proporções inimagináveis. Nossa saúde, nossos rios e
mananciais sofrem com o despejo em natura deste esgoto domiciliar. O
governo federal anunciou nos últimos dias o Plano Nacional de Saneamento
Básico (PLANSAB 2013), que pretende reverter esta situação elevando a
cobertura para 92% da população até 2033, portanto em 20 anos. O Plansab
2013 envolve as áreas de abastecimento de água potável, esgoto
sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de
águas pluviais.
 |
A questão do saneamento básico envolve o fornecimento de
água potável, esgotos, limpeza urbana, resíduos sólidos, e
drenagem pluvial |
Procurei na entrevista destacar que os objetivos do plano eram
ambiciosos, e, que deveriam ser cobrados e monitorados pelo conjunto da
sociedade. Afirmei, que assim como ficamos atentos aos indices da
inflação mes a mes, também deveriamos monitorar a evolução da destinação
correta do esgoto domiciliar, cobrando dos governos uma evolução
positiva neste campo. Por outro lado, também destaquei a situação de
nossas cidades metropolitanas, como; São Paulo, Rio de
Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasilia, etc..., que precisam de
órgãos que promovam a governança destes imensos territórios. A imensa
dispersão territorial destas cidades metropolitanas são um claro fator
que dificulta a universalização do acesso a infraestruturas adequadas. O
governo federal deveria ter uma política mais clara de incentivo a
promoção de cidades mais compactas e densas, onde a promoção da desejada
universalização dos serviços urbanos é muito mais barata.
Por último, procurei destacar a questão da Baía de Guanabara na cidade
do Rio de Janeiro, que é hoje um acontecimento geográfico poluído devido
principalmente ao esgoto domiciliar da população de seu entorno. O
programa de despoluição da Baía de Guanabara construiu apenas as
Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) em seu entorno, deixando de
realizar o trabalho de implantação da rede domiciliar principalmente na
região da Baixada Fluminense. Com isto as ETEs estão prontas sem receber
a carga de esgoto domiciliar para qual foram projetadas. A evidência,
no caso da cidade metroplitana do Rio de Janeiro, me parece clara, a
obra mais simples de implantação da rede de tubos nas ruas das cidades
brasileiras não seduz a nossos políticos, muito menos a nossas
empreiteiras. Enquanto, as obras com grande volume de concreto armado
das ETEs são sedutoras e atraentes para políticos e grandes
empreiteiras. A situação atrasada do saneamento básico no Brasil é fruto
de uma ausência total de política urbana no país, que reverta este
quadro de interesses particulares, que se sobrepõe aos interesses
públicos.
Comentários